O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é sempre um bom pretexto para falar de algo muito concreto: a liberdade de se deslocar em segurança. Para muitas pessoas, isso passa também por poder conduzir o seu próprio carro, com autonomia e confiança.
Em Portugal, a lei reconhece esse direito. E, quando se fala em segurança na estrada, sobretudo para quem tem mobilidade reduzida, o modo como se reage a uma avaria ou a um pequeno incidente faz toda a diferença. É aqui que soluções como o Help Flash ganham um papel muito especial.
Quem pode conduzir? A carta adaptada
Ponto de partida: ter uma deficiência não significa, por si só, não poder conduzir. Em Portugal, a aptidão para conduzir é avaliada caso a caso por médicos. Se a pessoa reunir condições para conduzir em segurança, pode obter ou renovar a carta de condução, muitas vezes com:
- Códigos de restrição na carta, que indicam, por exemplo, que tem de conduzir um veículo com determinados tipos de comandos ou adaptações.
- Adaptações no veículo, como comandos manuais para acelerar e travar, pedais modificados, ajudas para entrar/sair da viatura, entre outros.
Ou seja, não se trata de “abrir uma exceção”, mas de garantir que a pessoa conduz com os meios certos para o fazer em segurança.
Direitos que ajudam na estrada e no dia a dia
Para além do direito à carta de condução, há um conjunto de apoios que facilitam a vida a quem tem uma deficiência reconhecida:
- Isenção ou redução de impostos na compra e propriedade de veículos (como o ISV), desde que cumpridos determinados requisitos legais (grau de incapacidade, tipo de viatura, uso próprio, etc.).
- Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência, que permite usar lugares reservados e facilita a proximidade ao destino.
- Reconhecimento das pessoas com deficiência como utilizadores vulneráveis na estrada, o que reforça a responsabilidade de todos em garantir condições de circulação mais seguras.
Tudo isto contribui para que a condução seja, de facto, uma forma de autonomia e não mais uma barreira.
Antes de arrancar: preparar o carro e a viagem
Seja qual for a deficiência, há alguns cuidados que ajudam a tornar quaisquer deslocações mais tranquilas:
- Verificar regularmente as adaptações do veículo (comandos manuais, pedais, apoios, bancos) e confirmar que tudo funciona como deve ser.
- Ajustar bem a posição de condução, para que todos os comandos estejam acessíveis sem esforço excessivo.
- Levar sempre a documentação importante: carta com as restrições, documentos do veículo, cartão de estacionamento e atestado de incapacidade, se necessário.
- Planear a viagem, quando possível, tendo em conta locais para parar com acessibilidade razoável (parques com elevadores, lugares reservados, acessos com rampa, etc.).
Pequenos gestos de preparação evitam muitos problemas mais tarde.
Quando algo corre mal: avaria ou acidente
É aqui que a teoria encontra a realidade, e onde as limitações de locomoção se fazem mais sentir. Uma avaria em plena autoestrada ou um toque na berma pode obrigar qualquer condutor a sair do carro, andar em plena via, colocar o triângulo, ligar para a assistência em viagem e falar com o reboque… Para alguém com mobilidade reduzida, esse percurso é, muitas vezes, o momento de maior risco.
O que a lei exige
O Código da Estrada é claro:
- Todos os veículos (com algumas exceções específicas) devem trazer triângulo de pré-sinalização de perigo e colete retrorrefletor.
- Sempre que o veículo fica imobilizado na faixa de rodagem ou na berma, o triângulo deve ser colocado a uma distância adequada, visível pelos restantes condutores.
- A lei não prevê qualquer exceção específica para condutores com deficiência: a obrigação de ter e usar triângulo mantém-se.
Ou seja, juridicamente, o triângulo continua a ser o equipamento “oficial” de pré-sinalização de perigo.
Onde entra o Help Flash
Na prática, porém, nem sempre é seguro, ou sequer possível, que uma pessoa com deficiência saia do carro, caminhe dezenas de metros pela berma e coloque o triângulo.
É precisamente neste intervalo entre “o carro avaria” e “eu consigo colocar o triângulo” que o Help Flash se torna essencial:
- Pode ser colocado em segundos, no tejadilho, muitas vezes sem que o condutor tenha de se afastar do veículo.
- Garante sinalização luminosa imediata, visível a longa distância, ajudando os outros condutores a perceber que há uma viatura imobilizada.
- Reduz o tempo em que o condutor está desprotegido, dentro de um carro parado numa posição vulnerável.
Em termos legais, é importante ser claro: o Help Flash não substitui o triângulo nas obrigações previstas pelo Código da Estrada.
Mas em termos de segurança, sobretudo para quem tem mobilidade reduzida, o Help Flash é muitas vezes o primeiro gesto que pode salvar vidas.
A sequência mais sensata para um condutor com deficiência será, então:
- Imobilizar o veículo o mais fora possível da faixa de rodagem e ligar os quatro piscas.
- Ativar o Help Flash ainda dentro da viatura, colocando-o num ponto bem visível (por exemplo, no tejadilho).
- Só depois, se as condições o permitirem e se a pessoa tiver capacidade para o fazer em segurança, sair do carro com o colete vestido e colocar o triângulo à distância correta.
- Contactar a assistência em viagem, o reboque ou os serviços de emergência, consoante a gravidade da situação.
Para muitos condutores com deficiência, a diferença entre conseguirem ou não sair do carro naquele momento está na sua condição física. Nesse cenário, o Help Flash assegura pelo menos que o veículo não fica “invisível” para quem vem atrás.
