Declaração Amigável de Acidente: Tranquilidade na ponta de uma caneta

Declaração Amigável de Acidente: Tranquilidade na ponta de uma caneta

Um acidente rodoviário pode acontecer a qualquer momento. Mesmo os condutores mais experientes sabem que basta um instante de distração ou um imprevisto na estrada para se encontrar numa situação desconfortável. E é nesses momentos que importa manter a calma e agir com segurança — e método.

Antes de mais, lembre-se da regra de ouro: proteja-se a si e aos outros. Ainda dentro do veículo, ative o seu dispositivo Help Flash. Este pequeno acessório luminoso, visível a mais de um quilómetro, alerta os outros condutores sem o obrigar a sair do carro. De seguida, vista o obrigatório colete refletor e coloque o triângulo de sinalização a, pelo menos, 30 metros do local do acidente.

Com a zona devidamente sinalizada, é tempo de preencher a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) — um passo simples que faz toda a diferença na hora de lidar com a seguradora.

O que é e para que serve a Declaração Amigável?

A DAAA é um documento normalizado, usado para relatar acidentes entre dois veículos de forma consensual. Serve para descrever o que aconteceu, identificar os condutores, os veículos e as seguradoras, e agilizar o processo de indemnização. O seu preenchimento correto evita mal-entendidos, acelera o processo com a companhia de seguros e pode poupar-lhe muitas dores de cabeça.

Em que situações deve ser usada?

A DAAA deve ser preenchida quando:

·       Apenas dois veículos estão envolvidos;

·       Os condutores concordam com as circunstâncias do acidente;

·       Não há feridos graves;

·       O acidente ocorreu em território nacional.

Se não houver acordo ou se existirem feridos, deve contactar as autoridades e, em todo o caso, recolher o máximo de dados possível.

Onde obter a Declaração Amigável?

·       Porta-luvas do veículo: normalmente fornecida pela seguradora aquando da contratação do seguro.

·       Seguradora: pode solicitar gratuitamente exemplares adicionais.

·       Delegações do ACP (se for sócio).

·       Versão digital: através da aplicação gratuita e-SEGURNET (Android e iOS), que permite preencher, anexar fotografias e enviar a declaração digitalmente.

Como preencher: passo a passo

A DAAA é composta por dois exemplares (original e duplicado). Ambos os condutores preenchem a mesma folha, que no final é dividida, cada interveniente fica com uma cópia.

1. Dados do Acidente (Campos 1 a 5):

·       Data e hora do acidente

·       Local: indique o país, cidade e, se possível, cruzamento ou número da rua.

·       Feridos: mesmo que ligeiros, devem ser assinalados.

·       Danos materiais: outros veículos, objetos na via pública, barreiras, etc...

·       Testemunhas: nome, contacto telefónico e morada.

2. Dados dos Veículos (Quadros A e B):

·       Identificação do Segurado: nome do proprietário da apólice (está na carta verde ou no certificado do seguro).

·       Veículo: matrícula, marca, modelo, cor.

·       Seguradora: nome da companhia, número da apólice e validade (na carta verde).

·       Condutor: nome, morada, contacto, número e validade da carta de condução.

·       Ponto de embate: assinale com uma seta no desenho do veículo.

·       Danos visíveis: riscos, amolgadelas, vidros partidos, etc...

3. Circunstâncias do Acidente (Coluna central):

·       Marque com um “X” as opções que descrevem a manobra do seu veículo no momento do acidente: estacionado, em marcha, a virar, a mudar de faixa, a sair de um parque, etc...

·       Conte o número de quadrados marcados no final da sua secção.

4. Croqui do Acidente (espaço inferior):

·       Desenhe a posição dos veículos, sinais de trânsito e direção da marcha.

·       Tente manter o desenho simples e claro.

5. Observações adicionais:

·       Utilize este campo para explicar pormenores importantes que não estão nas opções.

6. Assinaturas:

·       Ambos os condutores devem assinar a declaração. Sem isso, a DAAA não é considerada “amigável”.

O que fazer depois de preencher?

1.        Separe o duplicado: cada condutor fica com uma cópia.

2.        Envie a sua cópia para a seguradora no prazo máximo de 7 dias após o acidente.

3.        Guarde as fotografias tiradas e, se possível, faça um resumo pessoal dos factos para referência futura.

E se não tiver declaração?

Se estiver sem exemplares físicos:

·       Use a app e-SEGURNET, que permite preencher o formulário no telemóvel;

·       Faça o download de uma versão PDF editável no site da Associação Portuguesa de Seguradores (aqui).

Mesmo que nunca precise de a usar, ter a Declaração Amigável à mão, tal como o Help Flash, é um ato de responsabilidade. Porque no meio do inesperado, o mais importante é estar preparado. E nesse sentido, a DAAA não é apenas mais um papel; é uma forma de garantir que o “caminho” que segue depois do acidente é mais curto, mais simples e menos acidentado.